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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Conselho / Plenário da Juventude de Vidigueira

O objectivo fundamental do Movimento Jovens K Pensam foi despertar consciências no seio da Juventude do nosso Concelho. Numa análise simplista, verificamos que existe um distanciamento dos Jovens, seja esse deliberado ou inconsciente, dos centros de decisão do poder autárquico.
Ouvimos dizer que os jovens representam o futuro. Então esse futuro deve ser estruturado a pensar também nos mais novos. São eles que em primeira instância continuarão a viver por cá.
Posto isto, acreditamos que fará todo o sentido actuar de modo a que se reduza este afastamento dos mais novos do direito de ter uma palavra a dizer em relação ao amanhã, que também a eles pertence.
Em nossa opinião, os jovens devem ser e sentir-se representados, num órgão consultivo ou até mesmo semi-vinculativo, no contexto autárquico local. Esta foi a premissa maior que saiu do Movimento Jovens K Pensam. Interagir com os representantes da autarquia de forma a que fosse criada a possibilidade de TODOS os jovens poderem ter uma palavra a dizer sobre o que querem para o futuro da sua terra e, por consequência para o seu futuro.
No fundo, o que se pretende é dar condições e estímulos para que a população juvenil possa desenvolver as suas próprias iniciativas, de uma forma participada e integrada, desempenhando um papel fundamental na transformação social.

Porque é fundamental a promoção do diálogo entre a sociedade civil jovem e autarquia, de forma a enriquecer o relacionamento entre os jovens e autarcas, vimos agora dar voz a esta ideia: a criação de um Conselho / Plenário da Juventude de Vidigueira.

Este Órgão da Juventude pretende ser um espaço de reflexão e de debate sobre questões da juventude e assuntos de ordem geral relacionados com o desenvolvimento do Concelho. Deve reger-se quanto a nós segundo algumas linhas:

- Deve ser composto única e exclusivamente por jovens, que representam a população juvenil do Concelho, com excepção do(s) membro(s) da autarquia;
- Podem participar todos os jovens do Concelho desde que se sintam motivados e identificados com os objectivos a alcançar, ganhando voz activa e crítica sobre o que tem sido e poderá ser realizado na área juvenil;
- O Órgão da Juventude observará as seguintes directrizes, independentemente de outras de carácter mais especifico, que venham a ser posteriormente decididas.

A) Será constituído pelos seguintes membros, independentemente de outros que, por iniciativa do Presidente da Câmara ou por sugestão de outro membro, se considere relevante a sua integração:
- Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira ou o seu substituto legal, que presidirá;
- Vereador do Pelouro da Juventude;
- Representantes de:
• Associações de Estudantes das Escolas do Concelho;
• Associações de Jovens do Concelho;
• Associações do Ambiente;
• Jovens que, não estando integrados em qualquer grupo formalmente constituído, se revelem importantes ( por exemplo, jovens bolseiros );
• Grupos de jovens constituídos nas Cooperativas de Habitação do Concelho;
• Associações de Solidariedade Social,
• Associações Culturais, Desportivas e Recreativas;
• Associações de Juventude Partidária, com sede no Concelho;
• Freguesias do Concelho, designados pelos Executivos das respectivas Juntas de Freguesia.

- O Órgão da Juventude deve designar na sua primeira reunião, de entre os seus membros, um Conselho Geral, constituído por representantes de cada um dos grupos referidos na alínea A). O número destes representantes deve ser distribuído da seguinte forma:
• O Presidente da Câmara, ou seu substituto;
• Vereador do Pelouro da Juventude;
• Um representante de cada Associação de Estudantes;
• Um representante de cada Associação de Jovens do Concelho;
• Um representante de cada Associação do Ambiente do Concelho;
• Um representante de cada Associação Cultural, Desportiva ou Recreativa do Concelho;
• Um representante de cada Associação Partidária, com sede no Concelho;
• Um representante designado por cada Junta de Freguesia, designado pelo Executivo respectivo;
• Um representante de cada Grupo de jovens constituído nas Cooperativas de Habitação do Concelho;
• Um representante de cada Associação de Solidariedade Social,
• Jovens que, não estando integrados em qualquer grupo formalmente constituído, se revelem importantes para o bom funcionamento do Conselho Geral.

- O Conselho Geral designará, na sua primeira reunião, de entre os seus membros, a respectiva Comissão Executiva, cuja composição será:
• Presidente da Câmara, ou seu substituto designado para o efeito;
• Vereador do Pelouro da Juventude;
• Um representante de todas as Associações Desportivas do Concelho;
• Um representante de todas as Associações de Estudantes do Concelho;
• Um representante de todas as Associações Culturais e Recreativas do Concelho;
• Um representante de todas as Associações com Intervenção Social no Concelho;
• Um representante de todas as Associações do Ambiente do Concelho;
• Jovens que se revelem importantes para a constituição desta Comissão;

- O Órgão da Juventude reunirá ordinariamente em plenário com a constituição referida na alínea A) para proceder à designação do Conselho Geral, e extraordinariamente sempre que o Presidente da Câmara, por iniciativa própria ou sugestão do órgão anteriormente referido, o convoque;

- O Conselho Geral, terá uma reunião ordinária semestral, e reunirá extraordinariamente sempre que o Presidente da Câmara, por iniciativa própria ou por sugestão dos membros da Comissão Executiva o convoque;

- Na sua primeira reunião ordinária, o Conselho Geral deverá proceder à designação da Comissão Executiva;

- A Comissão Executiva terá uma reunião ordinária trimensal, e reunirá extraordinariamente, sempre que o Presidente da Câmara, por iniciativa própria ou por sugestão dos seus membros, o convoque;

- Podem ser convidadas outras entidades ou personalidades, para participar, a título de observadores, nas reuniões, sempre que a sua participação seja considerada pertinente, em função da ordem de trabalhos proposta.

Este Órgão da Juventude deve ter quanto a nós, a competência para emitir pareceres e apresentar propostas sobre os assuntos relacionados com a juventude, designadamente sobre:

- As necessidades de formação locais e regionais, apoiadas por respostas formativas adequadas para a comunidade jovem, de forma a facilitar a sua autonomia no desenvolvimento de projectos culturais, recreativos, desportivos ou de outro carácter;
- Fomentar o associativismo entre os jovens, de forma a criar um veiculo de informação mais prático e objectivo, beneficiando-os na preparação da sua vida profissional activa;
- Desenvolvimento de acções de carácter social e económico, elaborando sugestões ou recomendações em todas as situações que possam influenciar a valorização e bem-estar dos jovens através da criação de exposições, aulas abertas, espectáculos, entre outras;
- Informar os responsáveis autárquicos da Câmara Municipal de Vidigueira dos problemas dos jovens do concelho que requeiram apoios ou iniciativas camarárias, que sejam da competência municipal;
- Outros que sejam considerados pertinentes para a juventude do nosso Concelho e que forem submetidos à sua apreciação.

São deveres dos membros do Órgão da Juventude:
- Desempenhar, de forma diligente, as tarefas e cargos para que sejam designados;
- Manter assiduidade às sessões e cumprir as normas do seu regimento;
- Contribuir para a eficácia e dignidade dos trabalhos.

Das reuniões do Órgão da Juventude serão lavradas actas que devem registar o que de essencial se tiver passado nas reuniões, nomeadamente, as presenças, as deliberações tomadas e ainda a sua aprovação.

Não é objectivo desta proposta constituir um espaço a partir de estereótipos da juventude. Pretende-se, isso sim, criar um espaço de autonomia para a realização do debate crítico, que tenha como finalidade impulsionar a organização consciente da juventude.


Com a apresentação desta ideia ao poder local, convergindo nela todo o nosso esforço, vontade e objectivos, esgotam-se os motivos para a continuidade do Movimento. Com a impressão de (algum) dever cumprido nos despedimos.

Com os melhores cumprimentos, até sempre! Viva o Concelho de Vidigueira